Catálogo digital de obras, manuais e documentos jurídicos.
Guia do Advogado Estagiário — OAGB
Manuais de Formação
2023
Manual prático distribuído nos cursos de formação de estagiários, com orientações e minutas.
Atos Uniformes OHADA — Compilação Oficial
Legislação
2023
Compilação atualizada dos 10 Atos Uniformes em vigor no espaço OHADA.
Relatório sobre o Estado de Direito na Guiné-Bissau
Relatórios
2022
Relatório abrangente sobre a situação dos direitos humanos e estado de direito no país.
Protocolos da CEDEAO — Textos Fundamentais
Legislação
2021
Compilação dos protocolos-chave: Livre Circulação, Tribunal de Justiça, Democracia e Boa Governação.
Carta Africana dos Direitos Humanos — Texto Anotado
Direitos Humanos
2020
Edição anotada da Carta de Banjul com jurisprudência da Comissão Africana.
Código Penal da Guiné-Bissau — Comentado
Doutrina
2019
Análise artigo a artigo do Decreto-Lei 4/93 com notas de jurisprudência nacional.
Manual de Introdução ao Direito OHADA
Doutrina
2015
Obra de referência que apresenta os princípios, atos uniformes e a jurisprudência da CCJA.
Constituição da República da Guiné-Bissau
Legislação
1984
Texto integral da Constituição de 1984 com as revisões de 1991, 1993 e 1996.